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5022144-59.2016.8.21.0001
Apelação CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/08/2023
Valor da Causa
R$ 562.810,42
Orgao julgador
Gab. Des. Carlos Roberto Lofego Caníbal
Processos relacionados
Partes do Processo
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 87.***.***.0001-96
CENTERMASTERSUL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ 05.***.***.0003-53
OS MESMOS
Advogados / Representantes
THIAGO JOSUE BEN
OAB nao informada•Representa: ATIVO
VICTOR HERZER DA SILVA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
CARLOS ROBERTO FACCIO GUISEPPE
OAB/RS 072643•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA14FZFC
13/08/2024, 14:51Transitado em Julgado
13/08/2024, 14:51Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
13/08/2024, 01:02PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
01/07/2024, 11:07Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
30/06/2024, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/06/2024, 12:44Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/06/2024, 12:44Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/06/2024, 16:23Remetidos os Autos com acórdão - GabCRLC -> Sec1CCiv
19/06/2024, 16:23Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
18/06/2024, 17:12Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/06/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b>
04/06/2024, 02:01Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 301
03/06/2024, 16:23Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
03/06/2024, 16:23Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
01/05/2024, 01:13Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/04/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - PORTARIA Nº 075/2024-P
29/04/2024, 20:19Documentos
ACÓRDÃO
•19/06/2024, 16:23
EXTRATO DE ATA
•18/06/2024, 17:12
DESPACHO/DECISÃO
•23/02/2024, 08:49
ACÓRDÃO
•07/02/2024, 18:39
EXTRATO DE ATA
•06/02/2024, 18:26
AGRAVO
•06/09/2023, 15:34
DECISÃO MONOCRÁTICA
•08/08/2023, 17:33