5223042-78.2022.8.21.0001

Procedimento Comum CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2022

Valor da Causa

R$ 130.879,26

Orgao julgador

1º Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Carlos Roberto Lofego Caníbal

Partes do Processo

RICARDO XAVIER DA COSTA

CPF 618.***.***-34

Autor

IARA MARRANGHELLO XAVIER DA COSTA

CPF 237.***.***-68

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV

CNPJ 92.***.***.0001-43

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINE RIBAS SERGIO

OAB/RS 088212•Representa: ATIVO

KETLEN JULIANE DA SILVA E CALDAS

OAB/RS 118509•Representa: ATIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/04/2024, 17:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

08/04/2024, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

08/04/2024, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

07/04/2024, 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

07/04/2024, 19:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 63 e 62

07/04/2024, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 14:15

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 14:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/04/2024, 17:24

Recebidos os autos - TJRS -> POA06FZFC Número: 52230427820228210001/TJRS

03/04/2024, 10:27

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 52230427820228210001/TJRS

06/02/2024, 18:34

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 30 DE JANEIRO DE 2024 (30/01/2024), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

19/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 52230427820228210001/TJRS

13/09/2023, 17:35

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2024, 14:15

SENTENÇA

•06/07/2023, 19:04

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2023, 13:02

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2023, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2023, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2022, 16:21