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5223042-78.2022.8.21.0001

Apelação CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/08/2023
Valor da Causa
R$ 130.879,26
Orgao julgador
Gab. Des. Carlos Roberto Lofego Caníbal
Processos relacionados
1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Partes do Processo
IARA MARRANGHELLO XAVIER DA COSTA
CPF 237.***.***-68
Autor
RICARDO XAVIER DA COSTA
CPF 618.***.***-34
Autor
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 87.***.***.0001-96
Reu
Advogados / Representantes
CAROLINE RIBAS SERGIO
OAB/RS 088212•Representa: ATIVO
KETLEN JULIANE DA SILVA E CALDAS
OAB/RS 118509•Representa: ATIVO
THIAGO JOSUE BEN
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06FZFC

03/04/2024, 10:27

Transitado em Julgado

03/04/2024, 10:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

03/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

18/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

08/02/2024, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

08/02/2024, 11:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 50 e 51

08/02/2024, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/02/2024, 05:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/02/2024, 05:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/02/2024, 05:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/02/2024, 05:53

Remetidos os Autos com acórdão - GabCRLC -> Sec1CCiv

07/02/2024, 18:31

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

06/02/2024, 18:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00</b>

19/01/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 369

18/01/2024, 16:11
Documentos
ACÓRDÃO
•07/02/2024, 18:31
EXTRATO DE ATA
•06/02/2024, 18:34
AGRAVO
•06/10/2023, 13:08
DECISÃO MONOCRÁTICA
•13/09/2023, 17:35
AGRAVO
•07/09/2023, 23:49
DECISÃO STJ/STF
•07/09/2023, 23:49
DESPACHO/DECISÃO
•24/08/2023, 18:32
DECISÃO MONOCRÁTICA
•18/08/2023, 17:10