5000174-09.2016.8.21.0096

Apelação CriminalAgrotóxicosCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. Rogério Gesta Leal

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

ADAIR MILANESI

CPF 200.***.***-00

Reu

AORI TARCISIO BARATTO

CPF 483.***.***-34

Reu

ATILO JOAQUIM MANN

CPF 203.***.***-49

Reu

CHARLES EDU BUSKE

CPF 928.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FXO1CIV1

27/03/2024, 16:27

Transitado em Julgado - Data: 27/03/2024

27/03/2024, 16:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 29, 30, 31, 32, 33 e 34

27/03/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

21/03/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 29, 30, 31, 32, 33 e 34

10/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

07/03/2024, 17:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

07/03/2024, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

05/03/2024, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

05/03/2024, 11:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 36, 35 e 37

05/03/2024, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

05/03/2024, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

05/03/2024, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

01/03/2024, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

01/03/2024, 16:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 25 e 27

01/03/2024, 16:18

Documentos

ACÓRDÃO

•28/02/2024, 21:42

EXTRATO DE ATA

•28/02/2024, 15:55