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5076276-27.2020.8.21.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo da 16ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Processos relacionados
2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Des. Rogério Gesta Leal
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Autor
OSIEL VARGAS DA COSTA JUNIOR
Reu
ALEX WILLIAM VARGAS LIRIO
CPF 026.***.***-51
Reu
RODRIGO NUNES DE ARAUJO
CPF 865.***.***-04
Reu
JEFERSON CELESTINO MILITZ
CPF 861.***.***-20
Reu
Advogados / Representantes
ADALGISA WIEDEMANN CHAVES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ELIANE RIBEIRO PORTELA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MILTON FONTANA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ
OAB nao informada•Representa: ATIVO
GUSTAVO DE AZEVEDO E SOUZA MUNHOZ
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

18/10/2024, 15:22

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2024

18/10/2024, 15:21

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

26/09/2024, 15:15

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

26/09/2024, 15:13

Alterado o assunto processual

26/09/2024, 15:10

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

26/09/2024, 15:09

Remetidos os Autos - CCALC -> POA16CRFC

15/08/2024, 10:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 491, 492 e 493

31/07/2024, 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 491, 492 e 493

25/07/2024, 23:59

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RODRIGO NUNES DE ARAUJO - EXTINTA A PUNIBILIDADE

22/07/2024, 13:29

Juntada de certidão

22/07/2024, 13:09

Remetidos os Autos - Custas - POA16CRFC -> CCALC

19/07/2024, 14:22

Juntada de peças digitalizadas

19/07/2024, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 494

16/07/2024, 14:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 494

16/07/2024, 14:11
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•15/07/2024, 15:04
DESPACHO/DECISÃO
•14/04/2023, 18:09
DESPACHO/DECISÃO
•10/04/2023, 19:56
DESPACHO/DECISÃO
•06/03/2023, 22:30
DESPACHO/DECISÃO
•11/11/2022, 16:06
SENTENÇA
•19/10/2022, 21:36
DESPACHO/DECISÃO
•13/05/2022, 17:44
DESPACHO/DECISÃO
•05/04/2022, 15:52
DESPACHO/DECISÃO
•28/03/2022, 15:59
DESPACHO/DECISÃO
•08/03/2022, 14:41
DESPACHO/DECISÃO
•11/08/2021, 11:57
SENTENÇA
•26/07/2021, 15:52
ATO ORDINATÓRIO
•09/06/2021, 16:44
ATO ORDINATÓRIO
•08/06/2021, 10:54
DESPACHO/DECISÃO
•07/06/2021, 13:20