5242491-74.2022.8.21.7000

Agravo de InstrumentoIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/06/2024

Valor da Causa

R$ 235.102,69

Orgao julgador

1ª Vice-Presidência

Processos relacionados

3° Grau · TJRS · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

Partes do Processo

SCBRASIL PARTICIPACOES LTDA.

CNPJ 04.***.***.0001-00

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ 92.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL PANDOLFO

OAB/RS 039171•Representa: ATIVO

VINICIUS LIMA DUARTE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ELEONORA BRAZ SERRALTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572•Representa: PASSIVO

LETICIA STRONGE PIRES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5242491742022821700020240930152105

30/09/2024, 15:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

09/09/2024, 15:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

22/08/2024, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

02/08/2024, 23:59

Recurso especial admitido

23/07/2024, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/07/2024, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/07/2024, 16:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

23/07/2024, 16:50

Conclusos para admissibilidade recursal após retorno de retratação - SREC -> VICE1

25/06/2024, 16:51

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec1CCiv -> SREC

25/06/2024, 13:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

21/06/2024, 12:20

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

12/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

02/05/2024, 19:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

02/05/2024, 19:18

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•23/07/2024, 16:50

ACÓRDÃO

•30/04/2024, 18:06

EXTRATO DE ATA

•30/04/2024, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2024, 16:02

ACÓRDÃO

•07/02/2024, 18:39

EXTRATO DE ATA

•06/02/2024, 18:26

OUTROS

•24/01/2024, 15:03

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•08/11/2023, 08:50

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2023, 14:26

ACÓRDÃO

•21/06/2023, 09:41

EXTRATO DE ATA

•20/06/2023, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2023, 16:59

ACÓRDÃO

•21/03/2023, 18:51

EXTRATO DE ATA

•21/03/2023, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2022, 18:45