5242491-74.2022.8.21.7000

Recurso EspecialIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/10/2024

Valor da Causa

R$ 235.102,69

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

SCBRASIL PARTICIPACOES LTDA.

CNPJ 04.***.***.0001-00

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

07/04/2026, 17:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 320988/2026

07/04/2026, 11:31

Protocolizada Petição 320988/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/04/2026

07/04/2026, 10:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/02/2026 Petição Nº 107363/2026 -

19/02/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 107363/2026. Publicação prevista para 19/02/2026)

13/02/2026, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 107363/2026

11/02/2026, 19:21

Protocolizada Petição 107363/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/02/2026

11/02/2026, 19:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/01/2026

21/01/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/01/2026, 01:07

Conhecido o recurso de SCBRASIL PARTICIPACOES LTDA. e não-provido

19/01/2026, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/01/2026

19/01/2026, 20:20

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1110811/2024

13/12/2024, 12:11

Protocolizada Petição 1110811/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 13/12/2024

13/12/2024, 11:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

02/10/2024, 14:58

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/01/2026, 20:20

Acórdão

•30/09/2024, 15:22

Decisão

•30/09/2024, 15:22

Acórdão

•30/09/2024, 15:22

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•30/09/2024, 15:22

Decisão

•30/09/2024, 15:22

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•30/09/2024, 15:22

Decisão

•30/09/2024, 15:22

Acórdão

•30/09/2024, 15:22

Decisão

•30/09/2024, 15:22

Acórdão

•30/09/2024, 15:22