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5023805-13.2020.8.21.0008
Ação Penal - Procedimento OrdinárioFalso testemunho ou falsa períciaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/03/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Canoas
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
ROSANE PADILHA DE ALMEIDA
CPF 622.***.***-68
SANDRA LUIZA MERONUQUE DA SILVA
CPF 933.***.***-91
Advogados / Representantes
MARCELO TREVIZAN
OAB nao informada•Representa: ATIVO
GABRIEL CYBIS FONTANA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
GUSTAVO WALKER ZETTLER
OAB nao informada•Representa: ATIVO
RENATA PINTO LUCENA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
DENISE SASSEN GIRARDI DE CASTRO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Recebidos os autos - TJRS -> CAN2CR Número: 50238051320208210008/TJRS
24/04/2024, 18:18Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50238051320208210008/TJRS
27/03/2024, 18:36Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROSANE PADILHA DE ALMEIDA (RÉU) ADVOGADO(A): WILLIAN NUNES ALVES (OAB RS097160) APELANTE: SANDRA LUIZA MERONUQUE DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): WILLIAN NUNES ALVES (OAB RS097160) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): SILVIA CAPPELLI TESTEMUNHA: PATRICIA PEREIRA KREBS TONET (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2024. Desembargador ROGERIO GESTA LEAL Presidente 80 - 4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA CAMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJRS, COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023), A ACONTECER DE 21/03//2024, ÀS 14H, A 27/03/2024, ÀS 14H, OS SEGUINTES FEITOS, FICANDO CIENTES DE QUE: - EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVANCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS VIA LINK INFORMADO EM PETIÇÃO; A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO; EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL; É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA A VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDENCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL; OS FEITOS RETIRADOS DE PAUTA A PEDIDO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL DESIGNADA PARA A MESMA DATA, INDEPENDENTEMENTE DE PUBLICAÇÃO DE NOVO EDITAL DE JULGAMENTO OU ADITAMENTO. - MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL [email protected] OU PELO TELEFONE 51 3210-7494. Apelação Criminal Nº 5023805-13.2020.8.21.0008/RS (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador ROGERIO GESTA LEAL
12/03/2024, 00:00Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50238051320208210008/TJRS
28/02/2024, 15:56Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROSANE PADILHA DE ALMEIDA (RÉU) ADVOGADO(A): WILLIAN NUNES ALVES (OAB RS097160) APELANTE: SANDRA LUIZA MERONUQUE DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): WILLIAN NUNES ALVES (OAB RS097160) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): FABIO ROQUE SBARDELLOTTO PROCURADOR(A): JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO PROCURADOR(A): ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE PROCURADOR(A): ANGELA SALTON ROTUNNO PROCURADOR(A): SILVIA CAPPELLI TESTEMUNHA: PATRICIA PEREIRA KREBS TONET (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2024. Desembargador ROGERIO GESTA LEAL Presidente 80 - 4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA CAMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJRS, COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023), A ACONTECER DE 22/02/2024, ÀS 14H, A 28/02/2024, ÀS 14H, OS SEGUINTES FEITOS, FICANDO CIENTES DE QUE: - EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVANCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS VIA LINK INFORMADO EM PETIÇÃO; A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO; EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL; É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA A VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDENCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL; OS FEITOS RETIRADOS DE PAUTA A PEDIDO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL DESIGNADA PARA A MESMA DATA, INDEPENDENTEMENTE DE PUBLICAÇÃO DE NOVO EDITAL DE JULGAMENTO OU ADITAMENTO. - MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL [email protected] OU PELO TELEFONE 51 3210-7494. Apelação Criminal Nº 5023805-13.2020.8.21.0008/RS (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador ROGERIO GESTA LEAL
09/02/2024, 00:00Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 120
11/05/2023, 15:27Remetidos os Autos - Remessa Externa - CAN2CR -> TJRS
11/05/2023, 15:03Juntada de certidão
11/05/2023, 15:01Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 100
04/04/2023, 10:42Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 120<br>Oficial: LIVIA FERRAZ DE SOUZA (por substituição em 06/04/2023 16:22:40)
03/04/2023, 13:19Expedição de mandado - CM0140
03/04/2023, 13:19Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 98
03/04/2023, 11:05Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
01/04/2023, 11:04PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114
01/04/2023, 11:04PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
31/03/2023, 17:30Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•30/03/2023, 17:40
DESPACHO/DECISÃO
•30/03/2023, 16:22
DESPACHO/DECISÃO
•28/03/2023, 16:22
PROMOÇÃO
•27/03/2023, 12:16
SENTENÇA
•20/03/2023, 13:45
DESPACHO/DECISÃO
•19/08/2022, 14:18
DESPACHO/DECISÃO
•16/08/2022, 14:37
DESPACHO/DECISÃO
•25/05/2022, 07:52
DESPACHO/DECISÃO
•12/04/2022, 14:40