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5023805-13.2020.8.21.0008
Apelação CriminalFalso testemunho ou falsa períciaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. Rogério Gesta Leal
Processos relacionados
Partes do Processo
SANDRA LUIZA MERONUQUE DA SILVA
CPF 933.***.***-91
ROSANE PADILHA DE ALMEIDA
CPF 622.***.***-68
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
WILLIAN NUNES ALVES
OAB/RS 097160•Representa: ATIVO
SILVIA CAPPELLI
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN2CR1
24/04/2024, 18:18Transitado em Julgado - Data: 24/04/2024
24/04/2024, 18:18Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
24/04/2024, 01:04Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
07/04/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
02/04/2024, 09:39PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
02/04/2024, 09:39Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2024, 13:34Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2024, 13:34Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2024, 13:34Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/03/2024, 21:44Remetidos os Autos com acórdão - GabRGL -> Sec4CCri
27/03/2024, 21:44Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
27/03/2024, 18:36Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b>
12/03/2024, 02:01Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 47
11/03/2024, 17:40Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
11/03/2024, 17:40Documentos
ACÓRDÃO
•27/03/2024, 21:44
EXTRATO DE ATA
•27/03/2024, 18:36
ACÓRDÃO
•28/02/2024, 21:43
EXTRATO DE ATA
•28/02/2024, 15:56