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5024818-53.2021.8.21.0027
Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/01/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Santa Maria
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
CLOVIS BATISTA MACHADO ITAQUY
CPF 568.***.***-72
Advogados / Representantes
FERNANDO CHEQUIM BARROS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ANDRE FERNANDO RIGO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
DANIELA DE QUADROS MALLMANN PAZ
OAB nao informada•Representa: ATIVO
GIANI POHLMANN SAAD
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JOEL OLIVEIRA DUTRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Distribuído - Processo Administrativo Número: 52518391420258217000/TJRS
30/08/2025, 06:54Distribuído - Processo Administrativo Número: 52516495120258217000/TJRS
30/08/2025, 04:58Baixa Definitiva
29/08/2025, 16:40Transitado em Julgado para o Réu - CLOVIS BATISTA MACHADO ITAQUY<br>Data: 04/06/2024
29/08/2025, 16:38Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - CLOVIS BATISTA MACHADO ITAQUY<br>Data: 23/02/2023
29/08/2025, 16:38Remetidos os Autos - STMDC -> STM4CR
20/08/2025, 13:38Juntada de peças digitalizadas
20/08/2025, 13:36Juntada de peças digitalizadas
20/08/2025, 13:35Juntada de peças digitalizadas
20/08/2025, 13:22PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
04/08/2025, 10:43PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 215
04/08/2025, 10:43Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 206
26/07/2025, 00:17Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 215
23/07/2025, 03:17Juntada de peças digitalizadas
22/07/2025, 14:13Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 215
22/07/2025, 02:08Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•21/07/2025, 14:51
ATO ORDINATÓRIO
•11/07/2025, 12:48
ATO ORDINATÓRIO
•08/06/2025, 16:55
DESPACHO/DECISÃO
•01/04/2025, 19:32
DESPACHO/DECISÃO
•26/11/2024, 19:41
DESPACHO/DECISÃO
•15/02/2023, 13:59
SENTENÇA
•06/02/2023, 15:44
DESPACHO/OFÍCIO
•25/11/2022, 07:38
DECISÃO STJ/STF
•24/11/2022, 12:51
DESPACHO/DECISÃO
•08/09/2022, 18:13
DESPACHO/DECISÃO
•30/08/2022, 23:40
DESPACHO/DECISÃO
•05/07/2022, 17:29
DESPACHO/DECISÃO
•24/02/2022, 13:35
DESPACHO/DECISÃO
•24/01/2022, 14:44
DESPACHO/DECISÃO
•06/10/2021, 22:36