5024818-53.2021.8.21.0027

Apelação CriminalCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. Rogério Gesta Leal

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Santa Maria

Partes do Processo

CLOVIS BATISTA MACHADO ITAQUY

CPF 568.***.***-72

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIA MEDIANEIRA BARROZO

OAB/RS 125931•Representa: ATIVO

NIDIELE DORNELLES SILVEIRA

OAB/RS 125934•Representa: ATIVO

MATHEUS LANG CARDOSO

OAB/RS 124685•Representa: ATIVO

FABIANO FRANCO SIQUEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DOUGLAS BISOGNIN DE FREITAS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - STM4CR1

04/06/2024, 17:18

Transitado em Julgado

04/06/2024, 17:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

04/06/2024, 02:10

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 19:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 22:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 21:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 19:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 18:14

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

22/04/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

16/04/2024, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

16/04/2024, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2024, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2024, 14:56

Recurso Especial não admitido

12/04/2024, 10:25

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•12/04/2024, 10:25

ACÓRDÃO

•28/02/2024, 21:43

EXTRATO DE ATA

•28/02/2024, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2024, 14:52

ACÓRDÃO

•07/12/2023, 13:34

EXTRATO DE ATA

•06/12/2023, 19:01

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2023, 19:08