5275522-51.2023.8.21.7000

Agravo Em Recurso EspecialICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/12/2024

Valor da Causa

R$ 64.565,96

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Carlos Roberto Lofego Caníbal

Partes do Processo

LUCIANA PICCOLO

CPF 819.***.***-53

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

06/05/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 06/05/2025

06/05/2025, 15:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/04/2025 Petição Nº 81679/2025 - AgInt

04/04/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025, 01:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0081679 - AgInt no AREsp 2763348 - Publicação prevista para 04/04/2025

01/04/2025, 20:10

Conhecido o recurso de LUCIANA PICCOLO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00081679/2025 - AgInt no AREsp 2763348/RS

31/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000136-2025-AJC-1T)

20/03/2025, 16:23

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000136-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/03/2025, 13:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

17/03/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025, 01:00

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00081679/2025 - AgInt no AREsp 2763348/RS

13/03/2025, 11:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

10/03/2025, 16:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 192960/2025

10/03/2025, 12:51

Protocolizada Petição 192960/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/03/2025

10/03/2025, 12:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/02/2025 Petição Nº 81679/2025 -

10/02/2025, 00:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•01/04/2025, 20:10

DECISÃO TERMINATIVA

•13/12/2024, 19:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/12/2024, 20:50

Decisão

•02/10/2024, 12:24

Agravo

•02/10/2024, 12:24

Acórdão

•02/10/2024, 12:24

Decisão

•02/10/2024, 12:24

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•02/10/2024, 12:24