5003831-19.2021.8.21.6001

Agravo Em Recurso EspecialPrestação de ContasGovernadorAgentes PolíticosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2025

Valor da Causa

R$ 685.685,18

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Processos relacionados

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Partes do Processo

COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-G

CNPJ 39.***.***.0001-04

Autor

SERGIO SOUZA DIAS

CPF 336.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO LAMACHIA

OAB/RS 047477•Representa: ATIVO

RODRIGO DORNELES

OAB/RS 046421•Representa: ATIVO

MARCIA HELENA SOMENSI

OAB/RS 047343•Representa: ATIVO

LUCIANE NUNES DE SA BRITO VETTORI

OAB/RS 054327•Representa: ATIVO

CLAUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA

OAB/RS 022356•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5003831192021821600120250919163858

19/09/2025, 16:38

Decorrido prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-G em 16/09/2025 para recurso

16/09/2025, 15:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2025

25/08/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/08/2025, 01:22

Não conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-G

21/08/2025, 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/08/2025

21/08/2025, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

31/07/2025, 18:09

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

31/07/2025, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/07/2025, 13:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/07/2025, 12:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

24/07/2025, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025, 01:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025

22/07/2025, 00:01

Determinada a distribuição do feito

22/07/2025, 00:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/06/2025, 15:50

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/08/2025, 15:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/07/2025, 00:01

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•18/06/2025, 12:16

Acórdão

•18/06/2025, 12:16

Decisão

•18/06/2025, 12:16

Acórdão

•18/06/2025, 12:16

Decisão de Tribunal Superior

•18/06/2025, 12:16

Decisão de Tribunal Superior

•18/06/2025, 12:16

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•18/06/2025, 12:16

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•18/06/2025, 12:16

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 12:15

Decisão

•18/06/2025, 12:15

Decisão

•18/06/2025, 12:15

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 12:15

Certidão

•18/06/2025, 12:15