5003831-19.2021.8.21.6001

Apelação CívelPrestação de ContasGovernadorAgentes PolíticosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2025

Valor da Causa

R$ 685.685,18

Orgao julgador

Gab. Desa. Matilde Chabar Maia

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Partes do Processo

SERGIO SOUZA DIAS

CPF 336.***.***-04

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-G

CNPJ 39.***.***.0001-04

Reu

Advogados / Representantes

ANA PAULA NUNES DIAS

OAB/RS 032217•Representa: ATIVO

MARCOS EDUARDO NONDILO

OAB/RS 033021•Representa: ATIVO

ABEL ROMEU DALL'ÁCQUA

OAB/RS 033172•Representa: ATIVO

LAÉRCIO DE LIMA LEIVAS

OAB/RS 060272•Representa: ATIVO

CLAUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA

OAB/RS 022356•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5003831192021821600120250618121147

18/06/2025, 12:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

17/06/2025, 18:15

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 103

27/05/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 103

26/05/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 103

23/05/2025, 02:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

23/05/2025, 02:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

22/05/2025, 10:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 99

13/05/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98 e 99

03/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2025, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2025, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2025, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2025, 15:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 90 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 23/04/2025 15:14:24)

23/04/2025, 15:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 91 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 23/04/2025 15:14:25)

23/04/2025, 15:17

Documentos

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•17/06/2025, 18:15

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2025, 02:35

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•22/04/2025, 13:43

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•22/04/2025, 13:43

DECISÃO STJ/STF

•11/02/2025, 12:01

DECISÃO STJ/STF

•11/02/2025, 12:01

ACÓRDÃO

•19/12/2024, 16:29

EXTRATO DE ATA

•18/12/2024, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2024, 19:44

ACÓRDÃO

•02/09/2024, 13:43

EXTRATO DE ATA

•22/08/2024, 20:08

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2023, 12:21

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2023, 17:56