5036805-09.2017.8.21.0001

Procedimento Comum CívelAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/09/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2º Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre (Acervo)

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Partes do Processo

ANTONIO CARLOS CUNHA HEEMANN

CPF 349.***.***-04

Autor

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - PREVIMPA

CNPJ 05.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO ADAIME DUARTE

OAB/RS 062293•Representa: ATIVO

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572•Representa: PASSIVO

MURILO SILVEIRA CORREA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALEXANDRE SALGADO MARDER

OAB/RS 050767•Representa: PASSIVO

JHONNY PRADO SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

06/05/2025, 17:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

05/05/2025, 16:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 28/04/2025 21:26:51)

29/04/2025, 12:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Ato ordinatório praticado - 28/04/2025 21:26:51)

29/04/2025, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

19/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 12:11

Remetidos os Autos - CCALC -> POA05FZFC

31/03/2025, 11:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

11/03/2025, 00:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/02/2025, 03:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

04/02/2025, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

23/01/2025, 23:59

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

15/01/2025, 16:55

Remetidos os Autos - Custas - POA05FZFC -> CCALC

15/01/2025, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 18:58

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2025, 21:26

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2025, 18:58

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2023, 17:08

SENTENÇA

•05/04/2023, 15:04