5000134-58.2016.8.21.0021

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MANITOWOC CRANE GROUP (BRAZIL) - GUINDASTES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS RAFAEL DOS SANTOS JUNIOR (OAB RS013553) ADVOGADO(A): VICTOR MADEIRA FILHO (OAB SP196979) APELANTE: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS (RÉU) PROCURADOR(A): RENATA LUZ PEDRO PROCURADOR(A): ADOLFO DE FREITAS APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): DIEGO MENDES DE LIMA PROCURADOR(A): ELAINE FAYET LORENZON SCHALY APELADO: ALCINDO BATISTA DA SILVA ROQUE (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO ASSIS MACHADO (OAB RS093853) ADVOGADO(A): ALCINDO BATISTA DA SILVA ROQUE (OAB RS026036) APELADO: PATRIC CAVALCANTI (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO ASSIS MACHADO (OAB RS093853) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS DE MATOS (OAB DF019049) ADVOGADO(A): LUCAS DE CASTRO RIVAS (OAB DF046431) ADVOGADO(A): Fernanda Andrade (OAB RS064591) ADVOGADO(A): ALCINDO BATISTA DA SILVA ROQUE (OAB RS026036) APELADO: OS MESMOS INTIMADO: ZIMERMANN ENGENHARIA LTDA - ME (INTIMADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2024. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente 80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO HÍBRIDA (EM FORMATO PRESENCIAL E POR VIDEOCONFERÊNCIA) do dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 801), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. AS SESSÕES HÍBRIDAS SERÃO REALIZADAS EM FORMATO PRESENCIAL, NAS SALAS DE SESSÕES INDICADAS EM EPÍGRAFE NESTE EDITAL, BEM COMO EM FORMATO TELEPRESENCIAL, AOS QUE TIVEREM INTERESSE, COM TRANSMISSÃO INTERATIVA ATRAVÉS DA PLATAFORMA CISCO WEBEX, EM SALA VIRTUAL DE VIDEOCONFERÊNCIAS EXCLUSIVA, A QUAL PODE SER ACESSADA DIRETAMENTE PELOS INTERESSADOS, EM DIA E HORÁRIO APRAZADOS PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO, ATRAVÉS DO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://tjrs.webex.com/meet/3_camcivel. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL; APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL "[email protected]" OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5000134-58.2016.8.21.0021/RS (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador EDUARDO DELGADO