5000312-98.2020.8.21.0010

Apelação CívelOncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/04/2025

Valor da Causa

R$ 70.961,05

Orgao julgador

Gab. Des. Nelson Antonio Monteiro Pacheco

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Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Autor

ANDRE LUIS VAZ PORCIUNCULA

CPF 707.***.***-53

Reu

MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL / RS

CNPJ 88.***.***.0001-39

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANDRE FRANCISCO WIETHAUS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ADRIANO TACCA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL2CIV1

24/04/2025, 16:01

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2025

24/04/2025, 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

24/04/2025, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 123

18/03/2025, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

09/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

09/03/2025, 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

28/02/2025, 10:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 125

28/02/2025, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

27/02/2025, 21:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 122

27/02/2025, 21:21

Negado seguimento ao recurso

27/02/2025, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2025, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2025, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2025, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2025, 18:32

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•27/02/2025, 18:32

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•18/06/2024, 19:59

DECISÃO

•12/06/2024, 19:22

ACÓRDÃO

•28/02/2024, 18:06

EXTRATO DE ATA

•28/02/2024, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2023, 12:15

DECISÃO MONOCRÁTICA

•20/04/2021, 10:06

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2020, 09:56

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2020, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2020, 17:03