5005373-24.2018.8.21.0037

Apelação CívelDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/08/2024

Valor da Causa

R$ 4.500,00

Orgao julgador

Gab. Des. Nelson Antonio Monteiro Pacheco

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Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Autor

GIDEON OLIVEIRA MARQUES

CPF 031.***.***-05

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ROBSON LAZZARI

OAB/RS 085453•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001161-04.2011.8.21.0037/RS - ref. ao(s) evento(s): 35, 36, 63

07/08/2025, 13:57

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - UGA1CIV1

27/08/2024, 12:48

Recebidos os autos do STJ

26/08/2024, 13:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial

12/07/2024, 12:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

29/06/2024, 01:01

Juntada de certidão

12/06/2024, 23:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

08/06/2024, 01:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 19:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 22:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

25/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2024, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2024, 18:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

15/04/2024, 18:42

Recurso especial admitido

15/04/2024, 18:42

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

02/04/2024, 13:36

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2024, 13:52

DECISÃO

•12/06/2024, 23:31

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•15/04/2024, 18:42

ACÓRDÃO

•28/02/2024, 18:01

EXTRATO DE ATA

•28/02/2024, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2023, 10:28