5010875-94.2019.8.21.0008

Procedimento Comum CívelRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/12/2019

Valor da Causa

R$ 71.000,00

Orgao julgador

1º Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Canoas

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Nelson Antonio Monteiro Pacheco

Partes do Processo

JOAO ROBERTO DA SILVA PAIVA

CPF 537.***.***-20

Autor

MUNICIPIO DE CANOAS / RS

CNPJ 88.***.***.0001-18

Reu

Advogados / Representantes

MARCO ANTONIO ALVES BENTO

OAB/RS 076926•Representa: ATIVO

ROBSON CARVALHO RODRIGUES

OAB/RS 079297•Representa: PASSIVO

TATIANI DE OLIVEIRA PACHECO

OAB/RS 059011•Representa: PASSIVO

PATRICIA LEANDRO FERNANDES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

25/07/2024, 09:21

Remetidos os Autos - CCALC -> CAN1CIV

22/07/2024, 18:16

Remetidos os Autos - Custas - CAN1CIV -> CCALC

05/06/2024, 18:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 160

03/06/2024, 11:28

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/06/2024 até 07/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 14/2024-DF

02/06/2024, 09:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

15/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

12/05/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 161

08/05/2024, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

08/05/2024, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 17:19

Recebidos os autos - TJRS -> CAN1CIV Número: 50108759420198210008/TJRS

02/05/2024, 17:10

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50108759420198210008/TJRS

28/02/2024, 17:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO ROBERTO DA SILVA PAIVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO ALVES BENTO (OAB RS076926) APELADO: MUNICÍPIO DE CANOAS / RS (RÉU) PROCURADOR(A): TATIANI DE OLIVEIRA PACHECO INTIMADO: EDUARDO DE MATOS BORGES REPRESENTANTE LEGAL DO MUNICÍPIO DE CANOAS (INTIMADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): EDUARDO ROTH DALCIN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2024. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente 80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5010875-94.2019.8.21.0008/RS (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO

09/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CAN1CIV -> TJRS

28/09/2023, 09:24

Documentos

SENTENÇA

•03/08/2023, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2023, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2022, 19:19

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2022, 18:30

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2022, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2022, 18:54

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2022, 16:13

OUTROS

•11/01/2022, 16:02

OUTROS

•11/01/2022, 16:02

ATO ORDINATÓRIO

•20/12/2021, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2021, 18:34

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2021, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2021, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2021, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2020, 17:13