5023465-59.2022.8.21.0021

Procedimento Comum CívelPadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/09/2022

Valor da Causa

R$ 73.876,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Nelson Antonio Monteiro Pacheco

Partes do Processo

JESSICA REINEHR

CPF 093.***.***-82

Autor

MUNICIPIO DE PASSO FUNDO / RS

CNPJ 87.***.***.0001-90

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

RAISA ALANI DE FATIMA LUCHETI GOMES

OAB/SP 440595•Representa: ATIVO

ADOLFO DE FREITAS

OAB/RS 033931•Representa: PASSIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Recebidos os autos - TJRS -> PSF1CIV Número: 50234655920228210021/TJRS

11/04/2024, 16:35

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50234655920228210021/TJRS

28/02/2024, 17:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: JESSICA REINEHR (AUTOR) ADVOGADO(A): RAISA ALANI DE FATIMA LUCHETI GOMES (OAB SP440595) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): RICARDO ALBERTON DO AMARAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2024. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente 80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5023465-59.2022.8.21.0021/RS (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO

09/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF1CIV -> TJRS

13/07/2023, 18:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 115

13/07/2023, 16:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/23-P

12/07/2023, 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

24/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023, 16:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105

14/06/2023, 16:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/06/2023 até 13/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 111/2023 CGJ

07/06/2023, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

19/05/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

18/05/2023, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

15/05/2023, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

15/05/2023, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

10/05/2023, 08:02

Documentos

SENTENÇA

•09/05/2023, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2023, 18:02

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2023, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2023, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2023, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2023, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2022, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2022, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2022, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2022, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2022, 16:24