Voltar para busca
5107339-02.2022.8.21.0001
Procedimento Comum CívelAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/06/2022
Valor da Causa
R$ 98.450,06
Orgao julgador
1º Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Processos relacionados
Partes do Processo
FATIMA ROSANE FAGUNDES DE OLIVEIRA
CPF 390.***.***-87
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
CNPJ 05.***.***.0001-23
Advogados / Representantes
EDUARDO PIMENTEL PEREIRA
OAB/RS 075002•Representa: ATIVO
LEONARDO KAUER ZINN
OAB/RS 051156•Representa: ATIVO
LUCIA HELENA VILLAR PINHEIRO
OAB/RS 052730•Representa: ATIVO
CLAUDIA CASTANHO DUTRA
OAB/RS 096550•Representa: ATIVO
DANIEL SEVERO SCHIITES
OAB/RS 113866•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
03/09/2024, 13:20Remetidos os Autos - CCALC -> POA04FZFC
30/08/2024, 11:59Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA04FZFC -> CCALC
27/08/2024, 15:05Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
27/08/2024, 00:08PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
15/07/2024, 10:41Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
13/07/2024, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024, 15:41Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024, 15:41Recebidos os autos - TJRS -> POA04FZFC Número: 51073390220228210001/TJRS
02/05/2024, 14:31Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 51073390220228210001/TJRS
28/02/2024, 17:37Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FATIMA ROSANE FAGUNDES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MOARA CURUBETO LONA DE MIRANDA (OAB RS133796) ADVOGADO(A): LUIZA COSTA DE MEDEIROS WERNER (OAB RS111555) ADVOGADO(A): DANIEL SEVERO SCHIITES (OAB RS113866) ADVOGADO(A): CLAUDIA CASTANHO DUTRA (OAB RS096550) ADVOGADO(A): LÚCIA HELENA VILLAR PINHEIRO (OAB RS052730) ADVOGADO(A): LEONARDO KAUER ZINN (OAB RS051156) ADVOGADO(A): EDUARDO PIMENTEL PEREIRA (OAB RS075002) APELADO: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - PREVIMPA (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL PEREIRA SARAIVA NUNES CARVALHO PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): EDUARDO ROTH DALCIN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2024. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente 80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5107339-02.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO
09/02/2024, 00:00PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/12/2023, 10:38Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 51073390220228210001/TJRS
30/08/2023, 17:53Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA04FZFC -> TJRS
27/03/2023, 17:38PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
27/03/2023, 16:59Documentos
SENTENÇA
•07/12/2022, 15:26
DESPACHO/DECISÃO
•17/11/2022, 10:55
DESPACHO/DECISÃO
•29/06/2022, 16:37