5025611-70.2021.8.21.0001

Agravo Em Recurso EspecialRevisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Nelson Antonio Monteiro Pacheco

Partes do Processo

LUIS EDUARDO SOUTO MOREIRA

CPF 301.***.***-49

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

07/04/2025, 08:02

Transitado em Julgado em 10/12/2024

10/12/2024, 15:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2024 Petição Nº 762040/2024 - AgInt

14/11/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/11/2024, 18:25

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0762040 - AgInt no AREsp 2701545 - Publicação prevista para 14/11/2024

12/11/2024, 20:20

Conhecido o recurso de LUIS EDUARDO SOUTO MOREIRA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00762040/2024 - AgInt no AREsp 2701545/RS

11/11/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000780-2024-AJC-1T)

28/10/2024, 17:14

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000780-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/10/2024, 13:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2024

23/10/2024, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/10/2024, 18:17

Incluído em pauta para 05/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00762040/2024 - AgInt no AREsp 2701545/RS

22/10/2024, 14:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

07/10/2024, 16:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 882949/2024

07/10/2024, 16:01

Protocolizada Petição 882949/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/10/2024

07/10/2024, 15:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/09/2024 Petição Nº 762040/2024 -

04/09/2024, 05:38

Documentos

Outras Peças

•05/04/2025, 00:03

Certidão de Intimação

•05/04/2025, 00:03

Certidão de Intimação

•05/04/2025, 00:03

Outras Peças

•05/04/2025, 00:03

EMENTA / ACORDÃO

•12/11/2024, 20:20

DECISÃO TERMINATIVA

•12/08/2024, 20:50

•26/07/2024, 13:36

•26/07/2024, 13:35

•26/07/2024, 13:34