5134059-40.2021.8.21.0001

Apelação CívelSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/05/2023

Valor da Causa

R$ 11.297,50

Orgao julgador

Gab. Des. Nelson Antonio Monteiro Pacheco

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Partes do Processo

CENTRO DOS PROFS DO EST DO RS SIND DOS TRAB EM EDUCACAO

CNPJ 92.***.***.0001-69

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

RAPHAEL CHLAEM

OAB/RS 069203•Representa: ATIVO

CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI

OAB/RS 080737•Representa: ATIVO

MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES

OAB/RS 059815•Representa: ATIVO

JORGE SANTOS BUCHABQUI

OAB/RS 011516•Representa: ATIVO

RODRIGO ANTONIO SEBBEN

OAB/RS 057697•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA04FZFC

06/06/2024, 14:29

Transitado em Julgado - Data: 02/06/2024

06/06/2024, 14:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

02/06/2024, 08:31

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 19:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 21:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

23/04/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

01/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

22/03/2024, 15:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

22/03/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2024, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2024, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2024, 13:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/03/2024, 10:00

Remetidos os Autos com acórdão - GabNAMP -> Sec3CCiv

22/03/2024, 10:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

21/03/2024, 18:16

Documentos

ACÓRDÃO

•22/03/2024, 10:00

EXTRATO DE ATA

•21/03/2024, 18:16

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2024, 14:16