5115738-38.2023.8.21.7000

Recurso EspecialÍndice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Nelson Antonio Monteiro Pacheco

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Autor

VERA REGINA TOMASEL DOS SANTOS

CPF 354.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIA BOSCAINI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

STEFAN GUIMARÃES EMERIM

OAB/RS 080361•Representa: PASSIVO

LARISSA FRANCESQUINI TERCEIRO

OAB/RS 083449•Representa: PASSIVO

RODRIGO SILVEIRA DE CASTRO

OAB/RS 103239•Representa: PASSIVO

MATHEUS AZEVEDO FELIX DE OLIVEIRA

OAB/RS 107367•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/03/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 27/03/2025

27/03/2025, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2025

07/02/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025, 01:01

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido ou denegada (Publicação prevista para 07/02/2025)

05/02/2025, 09:22

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

04/02/2025, 03:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido ou denegada

03/02/2025, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

16/12/2024, 08:42

Distribuído por dependência ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2116701 (2023/0460052-7)

16/12/2024, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

13/11/2024, 16:35

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2025, 20:50

Decisão de Tribunal Superior

•13/11/2024, 16:35

Decisão de Tribunal Superior

•13/11/2024, 16:35

Decisão de Tribunal Superior

•13/11/2024, 16:35

Decisão

•13/11/2024, 16:35

Agravo

•13/11/2024, 16:35

Acórdão

•13/11/2024, 16:35

Acórdão

•13/11/2024, 16:35

Decisão

•13/11/2024, 16:35

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•13/11/2024, 16:35