5000739-64.2019.8.21.0161

Procedimento Comum CívelParidade SalarialIsonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/12/2022

Valor da Causa

R$ 97.557,59

Orgao julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Salto do Jacuí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Matilde Chabar Maia

Partes do Processo

JOAO APARICIO MELLO MACHADO

CPF 399.***.***-04

Autor

MUNICIPIO DE SALTO DO JACUI/RS

CNPJ 89.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

ALAN DIONI DAGORT

OAB/RS 091118•Representa: ATIVO

ALGEU DAGORT

OAB/RS 067579•Representa: ATIVO

AUGUSTO CARLOS DE MENEZES BEBER

OAB/RS 106508•Representa: PASSIVO

KARINA BELOME ARAVITES DE LIMA

OAB/RS 063019•Representa: PASSIVO

LUCAS CIECHOVICZ BARCELLOS

OAB/RS 094470•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

23/10/2024, 00:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

02/10/2024, 00:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

08/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 16:55

Recebidos os autos - TJRS -> SCJ1CIV Número: 50007396420198210161/TJRS

02/05/2024, 17:28

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50007396420198210161/TJRS

28/02/2024, 17:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOÃO APARICIO MELLO MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALGEU DAGORT (OAB RS067579) ADVOGADO(A): ALAN DIONI DAGORT (OAB RS091118) APELANTE: MUNICÍPIO DE SALTO DO JACUÍ/RS (RÉU) PROCURADOR(A): AUGUSTO CARLOS DE MENEZES BEBER APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): RICARDO ALBERTON DO AMARAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2024. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente 80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5000739-64.2019.8.21.0161/RS (Pauta: 133) RELATORA: Desembargadora MATILDE CHABAR MAIA

09/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCJ1CIV -> TJRS

27/10/2023, 20:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

25/10/2023, 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

04/10/2023, 01:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/10/2023, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

10/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/08/2023, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/08/2023, 16:53

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2023, 17:17

SENTENÇA

•06/04/2023, 13:00

OUTROS

•23/12/2022, 07:31

OUTROS

•23/12/2022, 07:31

OUTROS

•23/12/2022, 07:31

DESPACHO

•23/12/2022, 07:31

DESPACHO

•23/12/2022, 07:31

DESPACHO

•23/12/2022, 07:31

DESPACHO

•23/12/2022, 07:31

DESPACHO

•23/12/2022, 07:31

DESPACHO

•23/12/2022, 07:31