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5000739-64.2019.8.21.0161
Apelação CívelParidade SalarialIsonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/10/2023
Valor da Causa
R$ 97.557,59
Orgao julgador
Gab. Desa. Matilde Chabar Maia
Processos relacionados
Partes do Processo
JOAO APARICIO MELLO MACHADO
CPF 399.***.***-04
MUNICIPIO DE SALTO DO JACUI/RS
CNPJ 89.***.***.0001-90
OS MESMOS
Advogados / Representantes
ALAN DIONI DAGORT
OAB/RS 091118•Representa: ATIVO
ALGEU DAGORT
OAB/RS 067579•Representa: ATIVO
AUGUSTO CARLOS DE MENEZES BEBER
OAB/RS 106508•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJ1CIV1
02/05/2024, 17:28Transitado em Julgado
02/05/2024, 17:28Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
01/05/2024, 01:04Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
10/04/2024, 01:10Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14
18/03/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/03/2024, 20:36PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
11/03/2024, 20:36Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2024, 16:29Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2024, 16:29Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2024, 16:29Remetidos os Autos com acórdão - GabMCM -> Sec3CCiv
28/02/2024, 18:02Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
28/02/2024, 17:38Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2024<br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:30</b>
09/02/2024, 02:02Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 133
08/02/2024, 17:06Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
08/02/2024, 17:06Documentos
ACÓRDÃO
•28/02/2024, 18:02
EXTRATO DE ATA
•28/02/2024, 17:38