5060223-68.2020.8.21.0001

Procedimento Comum CívelInquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/12/2023

Valor da Causa

R$ 83.793,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Regional do Meio Ambiente

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Matilde Chabar Maia

Partes do Processo

LOTEAMENTO FECHADO ATLANTIDA LAGOS PARK

CNPJ 03.***.***.0001-60

Autor

CAPAO NOVO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ 92.***.***.0001-53

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL - FEPAM

CNPJ 93.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO MARIO SANT ANNA BIANCHI

OAB/RS 047170•Representa: ATIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/10/2024, 10:53

Baixa Definitiva

14/10/2024, 16:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

08/10/2024, 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

21/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 17:18

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500462242

11/09/2024, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

19/08/2024, 11:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

19/08/2024, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 12:22

Juntada de certidão

15/08/2024, 12:21

Remetidos os Autos - CCALC -> POA20FZFC

09/08/2024, 15:18

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA20FZFC -> CCALC

13/06/2024, 21:55

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 14:09

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2024, 16:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

03/06/2024, 15:29

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2024, 14:09

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2024, 18:30

SENTENÇA

•24/09/2023, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2023, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2023, 09:54

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2022, 19:10

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2022, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2020, 18:46