5055511-30.2023.8.21.0001

Procedimento Comum CívelAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/03/2023

Valor da Causa

R$ 87.793,50

Orgao julgador

1º Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

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Partes do Processo

NEIDA REGINA DOS SANTOS SILVA

CPF 469.***.***-10

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 92.***.***.0001-43

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES

OAB/RS 059815•Representa: ATIVO

CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI

OAB/RS 080737•Representa: ATIVO

RODRIGO ANTONIO SEBBEN

OAB/RS 057697•Representa: ATIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/05/2026, 14:55

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2026

11/05/2026, 14:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

09/05/2026, 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

17/04/2026, 09:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 115

17/04/2026, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

17/04/2026, 09:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 116

17/04/2026, 09:22

Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 114

15/04/2026, 03:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 114

14/04/2026, 02:06

Embargos de Declaração Acolhidos

13/04/2026, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 12:51

Conclusos para julgamento

07/04/2026, 17:16

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2026, 13:55

Documentos

SENTENÇA

•13/04/2026, 12:51

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2026, 18:31

SENTENÇA

•08/01/2026, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2025, 14:45

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2025, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2025, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2023, 16:52

SENTENÇA

•03/04/2023, 15:13