5055511-30.2023.8.21.0001

Apelação CívelAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/07/2023

Valor da Causa

R$ 87.793,50

Orgao julgador

Gab. Desa. Matilde Chabar Maia

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Partes do Processo

NEIDA REGINA DOS SANTOS SILVA

CPF 469.***.***-10

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV

CNPJ 92.***.***.0001-43

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES

OAB/RS 059815•Representa: ATIVO

CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI

OAB/RS 080737•Representa: ATIVO

RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN

OAB/RS 057697•Representa: ATIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA04FZFC

02/05/2024, 14:52

Transitado em Julgado - Data: 02/05/2024

02/05/2024, 14:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

01/05/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

19/04/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

10/04/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42

16/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

06/03/2024, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 14:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/02/2024, 18:43

Remetidos os Autos - GabMCM -> Sec3CCiv

28/02/2024, 18:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

28/02/2024, 17:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2024<br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:30</b>

09/02/2024, 02:02

Documentos

ACÓRDÃO

•28/02/2024, 18:43

EXTRATO DE ATA

•28/02/2024, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2023, 11:23

ACÓRDÃO

•01/11/2023, 11:32

EXTRATO DE ATA

•31/10/2023, 16:14