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5342969-56.2023.8.21.7000

Agravo de InstrumentoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vice-Presidência
Processos relacionados
3° Grau · TJRS · Recurso Especial · GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 101

15/05/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2026, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2026, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2026, 15:10

Remetidos os Autos com acórdão - VICE1 -> SREC

14/05/2026, 13:32

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

12/05/2026, 14:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2026<br>Período da sessão: <b>05/05/2026 00:00 a 11/05/2026 23:55</b>

22/04/2026, 02:02

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual Assíncrona</b><br>Período da sessão: <b>05/05/2026 00:00 a 11/05/2026 23:55</b><br>Sequencial: 486

21/04/2026, 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual Assíncrona</b>

21/04/2026, 16:51

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE1

04/02/2026, 05:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

03/02/2026, 11:36

Publicado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 90

21/01/2026, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 90

19/12/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 90

18/12/2025, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

18/12/2025, 18:39
Documentos
ACÓRDÃO
•14/05/2026, 13:32
EXTRATO DE ATA
•12/05/2026, 14:19
ATO ORDINATÓRIO
•18/12/2025, 18:55
AGRAVO
•15/12/2025, 16:55
ATO ORDINATÓRIO
•12/12/2025, 18:35
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL
•12/12/2025, 18:19
DESPACHO/DECISÃO
•29/10/2025, 14:34
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL
•01/10/2024, 17:49
ACÓRDÃO
•04/07/2024, 17:33
EXTRATO DE ATA
•30/04/2024, 17:09
ACÓRDÃO
•28/02/2024, 18:04
EXTRATO DE ATA
•28/02/2024, 17:39
AGRAVO
•15/01/2024, 14:28
DECISÃO MONOCRÁTICA
•09/01/2024, 18:20
DESPACHO/DECISÃO
•03/11/2023, 10:12