5000361-07.2023.8.21.0020

Acao Penal Procedimento SumarioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Palmeira das Missões

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Des. João Batista Marques Tovo

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

VILSON DE OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF 030.***.***-31

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS EDUARDO RAUBER

OAB nao informada•Representa: ATIVO

KATIA REGINA GRIZA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCIO ABREU FERREIRA DA CUNHA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VILSON DE OLIVEIRA DOS SANTOS - EXTINTA A PUNIBILIDADE

18/02/2026, 17:43

Juntada de peças digitalizadas

18/02/2026, 17:41

Baixa Definitiva

15/03/2024, 13:26

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

15/03/2024, 13:23

Expedição de ofício

11/03/2024, 22:17

Recebidos os autos - TJRS -> PMM1CR Número: 50003610720238210020

29/02/2024, 12:28

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50003610720238210020/TJRS

30/01/2024, 17:36

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 6ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEXTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 30 DE JANEIRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NA SALA DE SESSÕES Nº 812, SESSÃO HÍBRIDA (PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL SIMULTANEAMENTE), LOCALIZADA NO 8º ANDAR DO PRÉDIO SITO NA AV. BORGES DE MEDEIROS, 1565, OS FEITOS ABAIXO RE

19/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PMM1CR -> TJRS

28/11/2023, 15:41

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - VILSON DE OLIVEIRA DOS SANTOS<br>Data: 26/10/2023

28/11/2023, 15:34

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VILSON DE OLIVEIRA DOS SANTOS - CONDENADO

28/11/2023, 15:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

25/11/2023, 01:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53

17/11/2023, 23:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

16/11/2023, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

16/11/2023, 12:33

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2023, 14:41

SENTENÇA

•26/10/2023, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2023, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2023, 15:09