5004613-45.2022.8.21.0034

Mandado de Segurança CívelExame Psicotécnico / PsiquiátricoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2022

Valor da Causa

R$ 12.145,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de São Luiz Gonzaga

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Des. Eduardo Delgado

Partes do Processo

MAURICIO FERRARI BICA

CPF 011.***.***-03

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIAS - FUNDATEC

CNPJ 87.***.***.0001-08

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

OAB nao informada•Representa: ATIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

GILBERTO ANDRE DE VASCONCELLOS CARDOSO

OAB/RS 018527•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Ação Rescisória (Grupo) Número: 51381618420268217000/TJRS

06/05/2026, 14:18

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Ação Rescisória (Câmara) Número: 51381618420268217000/TJRS

30/04/2026, 15:06

Baixa Definitiva

04/07/2024, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

13/06/2024, 12:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

13/06/2024, 12:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

07/06/2024, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

07/06/2024, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

04/06/2024, 16:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

04/06/2024, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 13:25

Recebidos os autos - TJRS -> SIA2CIV Número: 50046134520228210034/TJRS

03/05/2024, 17:20

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação/Remessa Necessária Número: 50046134520228210034/TJRS

28/02/2024, 17:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (IMPETRADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: MAURICIO FERRARI BICA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ELAINE FAYET LORENZON SCHALY INTERESSADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIAS - FUNDATEC (IMPETRADO) ADVOGADO(A): HENRIQUE SILVEIRA SOKOLOWSKI ADVOGADO(A): LORENZO COUSSIRAT ANGRIZANI ADVOGADO(A): JOANA TERESINHA DA SILVA NOBRE ADVOGADO(A): FRANCISCO XAVIER CESCA RODRIGUES ADVOGADO(A): GILBERTO ANDRÉ DE VASCONCELLOS CARDOSO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2024. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente 80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação/Remessa Necessária Nº 5004613-45.2022.8.21.0034/RS (Pauta: 330) RELATOR: Desembargador EDUARDO DELGADO

09/02/2024, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•18/11/2022, 19:54

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2022, 00:38

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2022, 20:14