5004613-45.2022.8.21.0034

Apelacao Remessa NecessariaExame Psicotécnico / PsiquiátricoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/02/2023

Valor da Causa

R$ 12.145,00

Orgao julgador

Gab. Des. Eduardo Delgado

Processos relacionados

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Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Autor

MAURICIO FERRARI BICA

CPF 011.***.***-03

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SIA2CIV1

03/05/2024, 17:20

Transitado em Julgado - Data: 02/05/2024

03/05/2024, 17:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

01/05/2024, 01:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/04/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - PORTARIA Nº 075/2024-P

29/04/2024, 20:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

27/03/2024, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 43 e 44

15/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

06/03/2024, 17:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

06/03/2024, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2024, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2024, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2024, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2024, 16:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/02/2024, 15:38

Remetidos os Autos - GabED -> Sec3CCiv

29/02/2024, 15:38

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

28/02/2024, 17:41

Documentos

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 15:38

EXTRATO DE ATA

•28/02/2024, 17:41

AGRAVO

•26/12/2023, 12:15

DECISÃO MONOCRÁTICA

•20/11/2023, 14:39