5033592-34.2013.8.21.0001

Agravo Em Recurso EspecialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/04/2025

Valor da Causa

R$ 12.297,50

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Leonel Pires Ohlweiler

Partes do Processo

JAIME FAYETTE

CPF 092.***.***-53

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

LUÍS ALBERTO ELY BERGAMASCHI

OAB/RS 063371•Representa: ATIVO

PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI BERND

OAB/RS 070837•Representa: ATIVO

MARCOS TUBINO BORTOLAN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANA CLARA BERWANGER BITTENCOURT

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

17/06/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 17/06/2025

17/06/2025, 14:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/05/2025 Petição Nº 142071/2025 - AgInt

26/05/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0142071 - AgInt no AREsp 2793896 - Publicação prevista para 26/05/2025

22/05/2025, 16:30

Conhecido o recurso de JAIME FAYETTE e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00142071/2025 - AgInt no AREsp 2793896/RS

21/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000256-2025-AJC-2T)

09/05/2025, 17:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/05/2025

06/05/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025, 01:44

Incluído em pauta para 15/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00142071/2025 - AgInt no AREsp 2793896/RS

30/04/2025, 17:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

07/04/2025, 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

07/04/2025, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/04/2025, 12:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/04/2025, 12:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2025 Petição Nº 142071/2025 - AgInt

07/04/2025, 00:32

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•22/05/2025, 16:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/04/2025, 20:10

DECISÃO TERMINATIVA

•23/01/2025, 20:40

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•12/11/2024, 14:19

Acórdão

•12/11/2024, 14:19

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 14:19

Acórdão

•12/11/2024, 14:19