5162927-12.2023.8.21.7000

Agravo de InstrumentoImprobidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. Leonel Pires Ohlweiler

Processos relacionados

3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Partes do Processo

GABRIEL DE OLIVEIRA

CPF 764.***.***-49

Autor

LEOPOLDO BUENO FEIO NETO

CPF 814.***.***-91

Autor

Advogados / Representantes

FRANCISCO TIAGO DUARTE STOCKINGER

OAB/RS 048799•Representa: ATIVO

EVERSON ALVES DOS SANTOS

OAB/RS 104318•Representa: ATIVO

CAETANO CUERVO LO PUMO

OAB/RS 051723•Representa: ATIVO

RENATA AGUZZOLLI PROENCA

OAB/RS 099949•Representa: ATIVO

GUSTAVO BOHRER PAIM

OAB/RS 048685•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Comunicação eletrônica recebida - baixado - AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL Número: 50008259520138210015/RS

11/12/2025, 09:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

12/07/2024, 14:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

26/06/2024, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

23/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

13/06/2024, 12:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

04/06/2024, 20:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

04/06/2024, 20:10

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 19:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

22/04/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

16/04/2024, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

16/04/2024, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2024, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2024, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2024, 11:44

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•11/04/2024, 18:46

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•11/04/2024, 18:46

ACÓRDÃO

•28/02/2024, 19:19

EXTRATO DE ATA

•28/02/2024, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2023, 16:54

ACÓRDÃO

•23/11/2023, 17:58

EXTRATO DE ATA

•23/11/2023, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2023, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2023, 18:31