5000758-93.2016.8.21.0155

Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/07/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Portão

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Des. Ícaro Carvalho de Bem Osório

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

OZIEL GOMES DE AMORIM

CPF 008.***.***-07

Reu

Advogados / Representantes

PAULO EDUARDO DE ALMEIDA VIEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MATHEUS FROHLICH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

28/03/2024, 12:09

Transitado em Julgado - Data: 16/02/2024

28/03/2024, 12:09

Alterada a parte - retificação - Situação da parte OZIEL GOMES DE AMORIM - ABSOLVIDO

28/03/2024, 12:08

Recebidos os autos - TJRS -> PTO1CIV Número: 50007589320168210155

16/02/2024, 09:37

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50007589320168210155/TJRS

30/01/2024, 17:37

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 6ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEXTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 30 DE JANEIRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NA SALA DE SESSÕES Nº 812, SESSÃO HÍBRIDA (PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL SIMULTANEAMENTE), LOCALIZADA NO 8º ANDAR DO PRÉDIO SITO NA AV. BORGES DE MEDEIROS, 1565, OS FEITOS ABAIXO RE

19/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PTO1CIV -> TJRS

30/11/2023, 18:21

Alterada a parte - retificação - Situação da parte OZIEL GOMES DE AMORIM - CONDENADO

30/11/2023, 18:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

14/11/2023, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

14/11/2023, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/11/2023, 15:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

10/11/2023, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

11/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2023, 13:53

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 80

08/09/2023, 14:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2023, 13:45

SENTENÇA

•27/07/2023, 11:21

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2023, 10:36

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2022, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2022, 13:31

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2022, 11:04