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5000758-93.2016.8.21.0155
Apelação CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. Ícaro Carvalho de Bem Osório
Processos relacionados
Partes do Processo
OZIEL GOMES DE AMORIM
CPF 008.***.***-07
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PTO1CIV1
16/02/2024, 09:37Transitado em Julgado - Data: 16/02/2024
16/02/2024, 09:36Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
16/02/2024, 01:29Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/02/2024, 12:43PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
06/02/2024, 12:43Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
31/01/2024, 14:41Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2024, 13:21Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2024, 13:21Remetidos os Autos com acórdão - GabICBO -> Sec6CCri
30/01/2024, 20:32Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
30/01/2024, 17:37Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00</b>
19/01/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00 - Sala de Sessão 812</b><br>Sequencial: 146
18/01/2024, 18:25Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
18/01/2024, 18:25Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec6CCri -> GabICBO
06/12/2023, 19:37PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
06/12/2023, 17:17Documentos
ACÓRDÃO
•30/01/2024, 20:32
EXTRATO DE ATA
•30/01/2024, 17:37