5006792-13.2020.8.21.0004

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/12/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Bagé

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Desa. Elaine Maria Canto da Fonseca

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

JUSTICA PUBLICA

Autor

NUGUETE

ALCUNHA

LUCAS DE PAULO SILVEIRA

CPF 061.***.***-85

Reu

LUAN DANIEL FRANCO PIRES

CPF 050.***.***-56

Reu

Advogados / Representantes

DIOGO GOMES TABORDA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANGELA HACKBART CONDE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARLISE MARTINO OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PEDRO SANTOS FERNANDES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

24/04/2026, 13:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 220

08/05/2025, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220

26/04/2025, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2025, 13:20

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 217

16/04/2025, 03:06

Expedição de mandado - CM0004

26/02/2025, 17:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 217

26/02/2025, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

17/02/2025, 22:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 214

17/02/2025, 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 13:54

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 208

17/02/2025, 13:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 210

16/02/2025, 13:08

Expedição de mandado - CM0004

12/02/2025, 14:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 210

12/02/2025, 14:52

Expedição de mandado - CM0004

12/02/2025, 14:52

Documentos

DESPACHO

•12/02/2025, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2024, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2024, 11:32

DESPACHO/OFÍCIO

•19/01/2024, 11:14

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2023, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2023, 17:55

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2023, 13:37

SENTENÇA

•29/08/2023, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2023, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2022, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2022, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2021, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2021, 16:17