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5006792-13.2020.8.21.0004
Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Desa. Elaine Maria Canto da Fonseca
Processos relacionados
Partes do Processo
LUAN DANIEL FRANCO PIRES
CPF 050.***.***-56
LUCAS DE PAULO SILVEIRA
CPF 061.***.***-85
NUGUETE
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
NILTON LEONEL ARNECKE MARIA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
FABIO ROQUE SBARDELLOTTO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
AIRTON ALOISIO MICHELS
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGE1CR1
17/09/2024, 15:27Transitado em Julgado - Data: 16/09/2024
17/09/2024, 15:27PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 18 e 19
16/09/2024, 17:43Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
05/09/2024, 23:59PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
29/08/2024, 13:24Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/08/2024, 13:24Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/08/2024, 19:03Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/08/2024, 19:03Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/08/2024, 19:03Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/08/2024, 23:01Remetidos os Autos com acórdão - GabEMCF -> Sec2CCri
20/08/2024, 23:01Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
20/08/2024, 15:12Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2024<br>Data da sessão: <b>19/08/2024 14:00</b>
08/08/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/08/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 918
07/08/2024, 15:02Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
07/08/2024, 15:02Documentos
ACÓRDÃO
•20/08/2024, 23:01
EXTRATO DE ATA
•20/08/2024, 15:12
DESPACHO/DECISÃO
•04/07/2024, 16:09