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5005561-28.2018.8.21.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/09/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo da 1ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
ANTONIO CARLOS GARCIA MARTINS
CPF 626.***.***-53
Advogados / Representantes
ADALGISA WIEDEMANN CHAVES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ELIANE RIBEIRO PORTELA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MILTON FONTANA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ
OAB nao informada•Representa: ATIVO
GUSTAVO DE AZEVEDO E SOUZA MUNHOZ
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
05/04/2024, 17:35Decisão Interlocutória
04/04/2024, 17:49Conclusos para decisão/despacho
04/04/2024, 16:57Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
04/04/2024, 16:00PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 122
04/04/2024, 16:00Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
02/04/2024, 12:20Juntada de certidão
02/04/2024, 12:20Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
01/04/2024, 17:33Juntada de certidão
01/04/2024, 17:31Juntada de peças digitalizadas
14/02/2024, 13:26Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/03/2024
14/02/2024, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: ANTONIO CARLOS GARCIA MARTINS Local: Porto Alegre Data: 09/02/2024 EDITAL Nº 10054272764 Edital de Intimação de MULTA Prazo de: 30 (TRINTA) DIAS: Processo 50055612820188210001. Autora: Justiça Pública. Objeto: INTIMAÇÃO do(a) réu(é) ANTONIO CARLOS GARCIA MARTINS, nascido(a) em 26/10/1969, filho(a) de Mario Martins e de Zilda da Silva Garcia, atualmente em lugar incerto e não sabido, quanto ao pagamento da multa condenatória no valor de R$ 586,99 (quinhentos e oitenta e seis reais e noventa e nove centavos), referente sentença condenatória prolatada em 16/03/2023, transitada em julgado em 06/10/2023, que deverá ser recolhida no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição como Dívida Ativa. Porto Alegre/RS, 09/02/2024 SERVIDOR(A): EDIENE S. CAIERÃO JUÍZA: ANDRÉA MARODIN FERREIRA HOFMEISTER Edital 80 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5005561-28.2018.8.21.0001/RS
14/02/2024, 00:00Juntada de certidão
09/02/2024, 10:51Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/02/2024
09/02/2024, 10:46Decisão Interlocutória
08/02/2024, 17:55Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•04/04/2024, 17:49
DESPACHO/DECISÃO
•08/02/2024, 17:55
DESPACHO/DECISÃO
•27/06/2023, 16:25
PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO
•22/03/2023, 12:20
SENTENÇA
•16/03/2023, 14:50
DESPACHO/DECISÃO
•22/09/2022, 14:55
DESPACHO/DECISÃO
•02/08/2022, 17:41
DESPACHO/DECISÃO
•11/04/2022, 13:15