Apelação Criminal 5005561-28.2018.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CriminalFalsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. Rogério Gesta Leal

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 1ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS GARCIA MARTINS

CPF 626.***.***-53

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CRFC

06/10/2023, 13:06

Transitado em Julgado - Data: 04/10/2023

06/10/2023, 13:05

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ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANGELA SALTON ROTUNNO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MARISA LARA ADAMI DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

04/10/2023, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

01/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

26/09/2023, 11:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

26/09/2023, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/09/2023, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/09/2023, 13:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/09/2023, 17:25

Remetidos os Autos com acórdão - GabRGL -> Sec4CCri

19/09/2023, 17:25

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

19/09/2023, 16:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:00:00</b>

04/09/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 29

01/09/2023, 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

01/09/2023, 17:20

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCri -> GabRGL

24/08/2023, 15:47

Documentos

ACÓRDÃO

•19/09/2023, 17:25

EXTRATO DE ATA

•19/09/2023, 16:07

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