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5006234-55.2017.8.21.0001
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/03/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2º Juízo da 3ª Vara do Júri do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
JAIR FORTE CHAVES
CPF 492.***.***-49
Advogados / Representantes
ADALGISA WIEDEMANN CHAVES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ELIANE RIBEIRO PORTELA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MILTON FONTANA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ
OAB nao informada•Representa: ATIVO
GUSTAVO DE AZEVEDO E SOUZA MUNHOZ
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(JAIR FORTE CHAVES)<br/>BNMP: 5006234-55.2017.8.21.0001.03.0003-01<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva<br/>Regime: Fechado
01/08/2025, 17:06Sessão do Tribunal do Júri realizada - Local PLENÁRIO DA 3ª VARA DO JÚRI - B619 - 19/07/2024 09:30. Refer. Evento 161
07/05/2025, 12:18Juntada de peças digitalizadas
10/03/2025, 17:12Juntado(a) BNMP - Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão<br/>(JAIR FORTE CHAVES)<br/>BNMP: 5006234-55.2017.8.21.0001.07.0002-23<br/>Data do cumprimento: 06/03/2025
07/03/2025, 17:33Juntado(a) BNMP - Mandado de Prisão<br/>(JAIR FORTE CHAVES)<br/>BNMP: 5006234-55.2017.8.21.0001.01.0001-13<br/> Tipo de prisão: Definitiva decorrente de condenação transitada em julgado<br/>Data de validade: 10/11/2044
07/03/2025, 17:33Baixa Definitiva
16/12/2024, 16:37Comunicação eletrônica recebida - entrega avulsa
16/12/2024, 16:36Juntado(a) BNMP - Mandado de Prisão<br/>(JAIR FORTE CHAVES)<br/>BNMP: 5006234-55.2017.8.21.0001.01.0001-13<br/> Tipo de prisão: Definitiva decorrente de condenação transitada em julgado<br/>Data de validade: 10/11/2044
16/12/2024, 12:27Comunicação eletrônica recebida - distribuído
15/12/2024, 18:00Juntada de peças digitalizadas
15/12/2024, 17:57Recebidos os autos - TJRS -> POA03JUFC Número: 50062345520178210001/TJRS
11/11/2024, 13:26Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50062345520178210001/TJRS
30/10/2024, 17:17Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA03JUFC -> TJRS
04/09/2024, 16:41Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024, 18:36Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024, 17:57Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•03/09/2024, 18:36
ATO ORDINATÓRIO
•15/08/2024, 16:00
ATO ORDINATÓRIO
•22/07/2024, 15:26
SENTENÇA
•22/07/2024, 14:50
ATO ORDINATÓRIO
•18/06/2024, 16:31
DESPACHO/DECISÃO
•10/06/2024, 15:39
DESPACHO/DECISÃO
•10/05/2024, 14:42
DESPACHO/DECISÃO
•11/04/2024, 16:59
DESPACHO/DECISÃO
•26/03/2024, 16:30
ATO ORDINATÓRIO
•20/02/2024, 14:48
DESPACHO/DECISÃO
•24/01/2024, 16:30
DESPACHO/DECISÃO
•16/03/2023, 15:16