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5006234-55.2017.8.21.0001
Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. Régis de Oliveira Montenegro Barbosa
Processos relacionados
Partes do Processo
JAIR FORTE CHAVES
CPF 492.***.***-49
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
NILTON LEONEL ARNECKE MARIA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
FABIO ROQUE SBARDELLOTTO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
SONIA ELENI CORREA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03JUFC
11/11/2024, 13:26Transitado em Julgado - Data: 11/11/2024
11/11/2024, 13:23Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/11/2024, 00:06PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
09/11/2024, 00:06Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
01/11/2024, 18:31PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
01/11/2024, 18:31Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2024, 18:15Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2024, 18:15Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/10/2024, 17:41Remetidos os Autos com acórdão - GabROMB -> Sec1CCri
30/10/2024, 17:40Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
30/10/2024, 17:17Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024<br>Data da sessão: <b>24/10/2024 14:00</b>
15/10/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 432
14/10/2024, 15:20Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
14/10/2024, 15:20Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabROMB
30/09/2024, 12:44Documentos
ACÓRDÃO
•30/10/2024, 17:40
EXTRATO DE ATA
•30/10/2024, 17:17