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5000478-56.2016.8.21.0080
Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/06/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo da Vara Judicial da Comarca de Arroio do Meio
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
CLEITON CRISTIANO CAVALHEIRO
Advogados / Representantes
DANIELA PIRES SCHWAB
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MARCELO LEMOS DORNELLES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
CARLA PEREIRA REGO FLORES SOARES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
DANIEL COZZA BRUNO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ANDREA ALMEIDA BARROS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
03/04/2024, 14:00PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66
21/03/2024, 08:59PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67
18/03/2024, 16:30Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
11/03/2024, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024, 12:42Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024, 12:42Recebidos os autos - TJRS -> AOM1CIV Número: 50004785620168210080
01/03/2024, 11:23Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50004785620168210080/TJRS
30/01/2024, 17:38Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 6ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEXTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 30 DE JANEIRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NA SALA DE SESSÕES Nº 812, SESSÃO HÍBRIDA (PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL SIMULTANEAMENTE), LOCALIZADA NO 8º ANDAR DO PRÉDIO SITO NA AV. BORGES DE MEDEIROS, 1565, OS FEITOS ABAIXO RE
19/01/2024, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - AOM1CIV -> TJRS
22/11/2023, 17:58Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023, 16:53Conclusos para decisão/despacho
07/11/2023, 08:17PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59
27/10/2023, 16:01Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54
23/10/2023, 14:27PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
19/10/2023, 15:35Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•14/11/2023, 16:53
SENTENÇA
•02/10/2023, 08:54
DESPACHO/DECISÃO
•17/10/2022, 11:00
DESPACHO/DECISÃO
•07/04/2022, 15:15
DESPACHO/DECISÃO
•17/03/2022, 10:39