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5000478-56.2016.8.21.0080
Apelação CriminalEstupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. Sérgio Miguel Achutti Blattes
Processos relacionados
Partes do Processo
CLEITON CRISTIANO CAVALHEIRO
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AOM1CIV1
01/03/2024, 11:23Transitado em Julgado - Data: 01/03/2024
01/03/2024, 11:23Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
01/03/2024, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
10/02/2024, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2024, 13:21Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2024, 13:21Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/01/2024, 09:24Remetidos os Autos com acórdão - GabSMAB -> Sec6CCri
31/01/2024, 09:24Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
30/01/2024, 17:38Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00</b>
19/01/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00 - Sala de Sessão 812</b><br>Sequencial: 226
18/01/2024, 18:25Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
18/01/2024, 18:25Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec6CCri -> GabSMAB
08/01/2024, 14:43Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/12/2023, 09:12PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
22/12/2023, 09:12Documentos
ACÓRDÃO
•31/01/2024, 09:24
EXTRATO DE ATA
•30/01/2024, 17:38
ATO ORDINATÓRIO
•23/11/2023, 15:22