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5000619-62.2014.8.21.0010

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/10/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1º Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Autor
SIDNEI LUIS PINHEIRO LIMA
CPF 311.***.***-15
Reu
Advogados / Representantes
LEONARDO GIARDIN DE SOUZA
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
GRAZIELA VIEIRA LORENZONI
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
RONALDO LARA RESENDE
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
CRISTINA SCHMITT ROSA
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
MARLOS DA ROSA MARTINS
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

08/07/2025, 15:53

Remetidos os Autos - CCALC -> CSL1CR

19/04/2025, 18:50

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SIDNEI LUIS PINHEIRO LIMA - EXTINTA A PUNIBILIDADE

17/04/2025, 18:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

17/04/2025, 18:48

Transitado em Julgado para o Réu - SIDNEI LUIS PINHEIRO LIMA<br>Data: 25/03/2025

17/04/2025, 18:34

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - SIDNEI LUIS PINHEIRO LIMA<br>Data: 25/03/2025

17/04/2025, 18:33

Juntada de certidão

17/04/2025, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

20/03/2025, 23:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109

20/03/2025, 23:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

19/03/2025, 16:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 110

19/03/2025, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 14:59

Outras decisões

19/03/2025, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2025, 14:03
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
19/03/2025, 14:59
ATO ORDINATÓRIO
21/01/2025, 10:54
ATO ORDINATÓRIO
21/01/2025, 10:50
DESPACHO/DECISÃO
12/06/2023, 19:04
SENTENÇA
19/05/2023, 15:39
DESPACHO/DECISÃO
12/05/2023, 16:25
DESPACHO/DECISÃO
22/02/2023, 12:52
SENTENÇA
10/08/2021, 10:25