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5000619-62.2014.8.21.0010
Apelação CriminalLeveLesão CorporalDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. Luciano André Losekann
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
SIDNEI LUIS PINHEIRO LIMA
CPF 311.***.***-15
Advogados / Representantes
MARIA CRISTINA SANTOS DE LUCCA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
FABIO ROQUE SBARDELLOTTO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
LUIZ PAULO DO AMARAL CARDOSO
OAB/RS 067819•Representa: PASSIVO
ROSELIANE DOS SANTOS RODRIGUES CHAGAS
OAB/RS 090339•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL1CR1
11/03/2024, 13:20Transitado em Julgado - Data: 11/03/2024
11/03/2024, 13:19Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/03/2024, 09:50PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
11/03/2024, 09:50Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/03/2024, 20:12PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
06/03/2024, 20:11Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/03/2024, 13:44Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/03/2024, 13:44Remetidos os Autos com acórdão - GabLAL -> Sec3CCri
01/03/2024, 09:11Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/02/2024, 19:04Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2024<br>Data da sessão: <b>23/02/2024 13:30</b>
14/02/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 290
09/02/2024, 13:12Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
09/02/2024, 13:12Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabLAL
26/07/2023, 18:24Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/07/2023, 17:09Documentos
ACÓRDÃO
•01/03/2024, 09:11
EXTRATO DE ATA
•29/02/2024, 19:04