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5004829-54.2022.8.21.0018
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Montenegro
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
DOUGLAS MAIA ENICK
CPF 029.***.***-27
Advogados / Representantes
MARISTELA SCHNEIDER
OAB nao informada•Representa: ATIVO
CRISTINE ZOTTMANN
OAB nao informada•Representa: ATIVO
DANIELA TAVARES DA SILVA TOBALDINI
OAB nao informada•Representa: ATIVO
PAULO EDUARDO DE ALMEIDA VIEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MARIA ODILA MARQUES DA SILVA
OAB/RS 110851•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
01/11/2024, 13:28Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 317
27/10/2024, 12:27Expedição de mandado - CM0018
24/10/2024, 16:46Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 317
24/10/2024, 16:46Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024, 10:57Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024, 12:34Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 312
23/09/2024, 18:26PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 312
23/09/2024, 18:26Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024, 14:34Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024, 14:34Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024, 14:09Juntada de certidão
04/09/2024, 14:09Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 306
03/09/2024, 18:50Expedição de mandado - CM0018
03/09/2024, 18:35Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 306
03/09/2024, 18:35Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•24/10/2024, 10:57
DESPACHO/DECISÃO
•18/09/2024, 14:34
DESPACHO/DECISÃO
•27/08/2024, 16:31
DESPACHO/DECISÃO
•27/06/2024, 18:48
ATO ORDINATÓRIO
•12/06/2024, 13:56
DESPACHO/DECISÃO
•07/06/2024, 12:33
DESPACHO/DECISÃO
•12/07/2023, 16:19
SENTENÇA
•06/07/2023, 12:11
DESPACHO/DECISÃO
•26/06/2023, 18:28
DESPACHO/DECISÃO
•01/06/2023, 13:06
ANEXO
•31/05/2023, 14:36
DESPACHO/DECISÃO
•25/05/2023, 18:23
DESPACHO/DECISÃO
•03/05/2023, 15:22
SENTENÇA
•24/02/2023, 14:21
DESPACHO/DECISÃO
•01/02/2023, 18:17