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5004829-54.2022.8.21.0018

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. Luciano André Losekann
Processos relacionados
1° Grau · TJRS · Ação Penal de Competência do Júri · Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Montenegro
Partes do Processo
DOUGLAS MAIA ENICK
CPF 029.***.***-27
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGO1CR1

01/04/2024, 13:24

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2024

01/04/2024, 13:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

28/03/2024, 01:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

20/03/2024, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

17/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

12/03/2024, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 18:07

Remetidos os Autos com acórdão - GabLAL -> Sec3CCri

01/03/2024, 09:12

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/02/2024, 19:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2024<br>Data da sessão: <b>23/02/2024 13:30</b>

14/02/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 341

09/02/2024, 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

09/02/2024, 13:12

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabLAL

14/09/2023, 14:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

14/09/2023, 08:41
Documentos
ACÓRDÃO
•01/03/2024, 09:12
EXTRATO DE ATA
•29/02/2024, 19:05