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5003104-66.2018.8.21.0019
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/09/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Novo Hamburgo
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
ELIEZER FERREIRA DA SILVA
CPF 024.***.***-78
Advogados / Representantes
ROBSON JONAS BARREIRO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MANOEL LUIZ PRATES GUIMARAES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
SANDRO DE SOUZA FERREIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
SERGIO CUNHA DE AGUIAR FILHO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
NATHALIA FRARE BARBOSA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
24/03/2026, 15:47PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 177
24/03/2026, 15:47Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
17/03/2026, 16:50PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 176
17/03/2026, 16:50Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2026, 16:40Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2026, 16:40Sessão do Tribunal do Juri designada - Local Salão do Júri - 22/09/2026 09:00
16/03/2026, 16:40Proferido despacho de mero expediente
16/03/2026, 16:40Conclusos para decisão/despacho
13/03/2026, 13:59Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025, 10:35Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025, 18:06Outras decisões
18/03/2025, 16:54Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025, 14:59Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162
10/12/2024, 00:24Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
28/11/2024, 23:59Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•16/03/2026, 16:40
DESPACHO/DECISÃO
•26/05/2025, 10:35
DESPACHO/DECISÃO
•18/03/2025, 16:54
DESPACHO/DECISÃO
•18/11/2024, 17:09
DESPACHO/DECISÃO
•11/09/2024, 18:45
DESPACHO/DECISÃO
•05/09/2024, 19:03
DESPACHO/DECISÃO
•19/04/2024, 20:48
ATO ORDINATÓRIO
•25/03/2024, 17:37
DESPACHO/DECISÃO
•17/04/2023, 15:20
DESPACHO/DECISÃO
•20/03/2023, 12:18
DESPACHO/DECISÃO
•31/01/2023, 16:26
SENTENÇA
•14/12/2022, 14:42
DESPACHO/DECISÃO
•17/11/2022, 15:17
DESPACHO/DECISÃO
•07/10/2022, 12:33
DESPACHO/DECISÃO
•02/08/2022, 11:05